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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
MS GROUP
O MS Group respeita a privacidade dos seus clientes e fornecedores. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
QUEM SOMOS?
Os seus dados serão tratados pela Mesquita de Sousa Hotels & Resorts, Lda, pessoa coletiva n.º 514313404, com sede na Rua António Nicolau D´Almeida nº 45 escrt. 1.3 4100-320 Ramalde – Porto, doravante “MS Group” ou “nós”. Esta sociedade é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá entrar em contacto através do e-mail para o efeito: dpo@ms-group.pt.
PORQUE PRECISAMOS DA SUA INFORMAÇÃO?
O MS Group tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
Gestão de clientes e potenciais clientes
O tratamento dos seus dados é necessário para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, para a execução do contrato a celebrar entre si e o MS Group, ou para a prestação de serviços. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade:
a) Proprietários, durante o período em que for titular de um direito real de propriedade de um imóvel que faça parte de qualquer um dos empreendimentos detidos pelo MS Group;
b) Hóspedes, clientes e contactos em geral, durante um prazo de 10 anos, ou qualquer outro prazo ditado pela legislação em vigor.
Os dados pessoais de clientes poderão ser tratados pelo MS Group com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte do MS Group e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
Marketing
O MS Group poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da reserva, check-in, em qualquer formulário de contacto dos nossos canais online e offline ou execução de quaisquer contratos. Caso consinta, receberá comunicações de marketing do MS Group. A não disponibilização dos seus dados pessoais impossibilita o MS Group de lhe enviar comunicações comerciais.
Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 25 anos.
Definição de perfis
O MS Group poderá tratar os seus dados pessoais para avaliar preferências pessoais, interesses, fiabilidade e comportamento, com vista a melhorar os nossos produtos e serviços.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento da reserva, check-in ou execução de quaisquer contratos. Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 25 anos.
Gestão de reclamações e contactos recebidos pelo MS Group
Pode remeter-nos, através do endereço de e-mail dpo@ms-group.pt ou do número de telefone (+351) 220 434 755 sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pelo MS Group. Os seus dados pessoais serão tratados com base nos interesses legítimos do MS Group e no seu consentimento. O MS Group recolhe os seus dados para analisar e resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário à resolução da sua questão no prazo máximo de 12 meses.
Gestão de fornecedores
O tratamento dos seus dados é necessário para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido, para a execução do contrato a celebrar entre si e o MS Group, ou para a gestão de fornecimento de produtos e prestação de serviços. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos cumprir as obrigações contratuais assumidas.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 25 anos.
Os dados pessoais de fornecedores poderão ser tratados pelo MS Group com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte do MS Group e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.
Os dados dos fornecedores do MS Group, em particular de colaboradores, poderão ser comunicados aos clientes do MS Group para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
A MINHA INFORMAÇÃO SERÁ PARTILHADA COM OUTROS?
A sua informação pessoal pode ser divulgada:
NO ÂMBITO DO GRUPO EMPRESARIAL DO MS GROUP. Sempre que seja plausível o interesse do utilizador nos produtos e serviços de qualquer das empresas e marcas do grupo.
TERCEIROS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MS GROUP. Se é o nosso cliente ou fornecedor, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pelo MS Group, nomeadamente mas não limitado ao alojamento de sítio web, correio eletrónico, marketing digital, comunicação e relações públicas. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Os seus dados poderão ser partilhados com os Operadores de Gestão Turística contratados pelo MS Group e no âmbito dos contratos existentes com as empresas cujas políticas de privacidade poderão ser consultadas aqui.
Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores internos e externos ao MS Group, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
O acesso à informação que mantemos sobre si;
A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados www.cnpd.pt.
Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter do MS Group a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, o MS Group sujeita esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos (com um valor estimado de 25€).
Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do MS Group, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter do MS Group o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter do MS Group a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao MS Group verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) o MS Group já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao MS Group num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo MS Group; ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
POSSO REVOGAR O MEU CONSENTIMENTO POSTERIORMENTE?
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a MS Group esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos para o e-mail dpo@ms-group.pt.
TEM ALGUMA DÚVIDA?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
dpo@ms-group.pt. | (+351) 220 434 755
Ocasionalmente, o MS Group poderá atualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.